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Weber cobra PGR sobre inquérito de vacina contra Bolsonaro

Ação aponta possível prevaricação do presidente e de Queiroga na imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid

Ministra Rosa Weber no Plenário do STF
Copyright Rosinei Coutinho/STF
Ministra do STF Rosa Weber é relatora da ação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

A ministra Rosa Weber, do STF, cobrou da PGR (Procuradoria Geral da República), na 4ª feira (22.jun.2022), uma manifestação sobre um pedido de investigação do presidente (PL) e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O pedido é sobre a suposta prevaricação por parte do chefe do Executivo e do ministro na vacinação infantil contra a covid-19.

Dado o transcurso temporal desde a última promoção, renove-se a vista à PGR, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito”, a ministra. Eis a do despacho (552 KB).

pedido de investigação foi protocolado no final de dezembro pelo senador  (Cidadania-SE), pela deputada federal  (PSB-SP) e pelo secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.

Em 7 de janeiro, Weber encaminhou a solicitação à PGR. Eis a do despacho (98 KB).

Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em ações penais de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu a ministra.

O procedimento é praxe. Ao receber pedidos de investigação, o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminha à PGR, a quem cabe avaliar se há indícios suficientes para a abertura de um inquérito.

MOTIVAÇÃO

Os políticos acionaram o STF depois de Bolsonaro dizer, em 19 de dezembro, que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos só seria realizada com autorização dos pais e que o Ministério da Saúde cobraria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) um protocolo para efeitos colaterais do imunizante em crianças.

No dia seguinte, Queiroga afirmou que a pressa é inimiga da perfeição” e que não haveria tempo de vacinar crianças em 2021. O ministro da Saúde anunciou que abriria uma consulta pública sobre o tema, realizada no início de janeiro de 2022.

Para a oposição, as ações de Bolsonaro e Queiroga caracterizam prevaricação, pois retardou o início da imunização infantil no país. No , o crime é descrito como o ato de retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

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